19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/10/25

Obs: Início da sessão a partir dos 15m40s.

Na segunda-feira, dia 13 de outubro, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de São Pedro das Missões. O presidente da Câmara, vereador Alcione Rodrigo Ferrari Vezaro, abriu os trabalhos, determinando ao vereador Aldoir Brizolla a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Em seguida, a ata n° 21 e 22 /2025 referente à 18ª sessão ordinária e a 3ª extraordinária realizada no dia 29 de setembro foi aprovada.

Na sequência, a vereadora Maria Moraes de Oliveira, 1ª secretária, fez a leitura dos projetos e indicações apresentados para a sessão.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2025: Autoriza o Poder Público a instituir Campanha de Arrecadação de Créditos. Aprovado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2025: Autoriza o Poder Público a criar cargo comissionado de coordenador municipal do Cadastra Único de programas sociais. Aprovado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 612/2015, que aprovou o plano municipal de Educação. Aprovado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025: Autoriza o Poder Público a criar cargo efetivo de Atendente de Farmácia. Aprovado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025: Autoriza o Poder Público a realizar a contratação de pessoal. Aprovado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2025: Autoriza o Poder Público a proceder a abertura de inscrição da Secretaria Municipal de Educação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com a denominação de “Secretaria Municipal de educação – FUNDEB”.  Aprovado.

.Acompanhe a sessão:

https://www.youtube.com/watch?v=_u6D_VfrGrI&t=712s

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 27 de outubro, a partir das 18h.

A sessão é transmitida ao vivo pelo canal do facebook: Câmara S Pedro Missões. A rádio Camponesa FM 97,9 também transmite a sessão, com reprise na manhã de terça-feira. Mais informações acesse o site: https://saopedrodasmissoes.rs.leg.br/

Outro canal de comunicação é o informativo “Rádio Câmara”. O programa vai ao ar a cada quinze dia, nas segundas-feiras de sessão, pela  Rádio Camponesa FM-97.9 e/ou com som e imagem no www.facebook.com/camaraspedro.missoes. Dia 13 de outubro, a partir das 7h30, tem mais uma edição do programa.

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A Câmara Municipal é composta pelos seguintes vereadores (as): presidente Alcione Rodrigo Ferrari Vezaro (PDT); vice-presidente Aldoir da Rosa Brizola (PT), 1ª secretária Maria M. Moraes de Oliveira (PDT); 2º secretário Geremias Ochoa Zandoná (PP); além de Dirceu Martins (PDT); Valdomiro dos Santos Vezaro (PP); Rosangela de Mattos Vieira (PP); Dhayane Larsen Ferreira (PT) (Na vaga do Plínio dos Santos Vezaro) e Márcio Rosa Soares (PT).