Data: 29/09/2025

Hora inicial: 18h

Hora final: 18h30min

Na segunda-feira, dia 29 de setembro, ocorreu a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de São Pedro das Missões. O presidente da Câmara, vereador Alcione Rodrigo Ferrari Vezaro, abriu os trabalhos, determinando a vereadora Rosangela de Mattos Vieira a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Em seguida, a ata n° 20/2025 referente à 17ª sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro foi aprovada.

 

Na sequência, a vereadora Maria Moraes de Oliveira, 1ª secretária, fez a leitura dos projetos e indicações apresentados para a sessão.

 

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2025: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade e a adequação à Lei Federal n º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteçã de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Administração Público Municipal. Aprovado.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2026. Baixado para estudo das comissões.

 

Por fim, no pequeno expediente usou a tribuna o vereador Aldoir da Rosa Brizola.

 

A sessão contou com a presença do prefeito Rafael Fumagali e do servidor público Ricardo Almeida.

 

Acompanhe a sessão:   https://www.youtube.com/watch?v=ULDQ8y5ZD0Y

 

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 13 de outubro, a partir das 18h.

 

A sessão é transmitida ao vivo pelo canal do facebook: Câmara S Pedro Missões. A rádio Camponesa FM 97,9 também transmite a sessão, com reprise na manhã de terça-feira. Mais informações acesse o site: https://saopedrodasmissoes.rs.leg.br/

 

Outro canal de comunicação é o informativo “Rádio Câmara”. O programa vai ao ar a cada quinze dia, nas segundas-feiras de sessão, pela  Rádio Camponesa FM-97.9 e/ou com som e imagem no www.facebook.com/camaraspedro.missoes. Dia 13 de outubro, a partir das 7h30, tem mais uma edição do programa.

 

-----------------------------------------------------------------------

 

A Câmara Municipal é composta pelos seguintes vereadores (as): presidente Alcione Rodrigo Ferrari Vezaro (PDT); vice-presidente Aldoir da Rosa Brizola (PT), 1ª secretária Maria M. Moraes de Oliveira (PDT); 2º secretário Geremias Ochoa Zandoná (PP); além de Dirceu Martins (PDT); Valdomiro dos Santos Vezaro (PP); Rosangela de Mattos Vieira (PP); Dhayane Larsen Ferreira (PT) (Na vaga do Plínio dos Santos Vezaro) e Márcio Rosa Soares (PT).