Na terça-feira, 30 de junho, a Câmara de Vereadores de São Pedro das Missões realizou a 11ª Sessão Ordinária do ano
Na terça-feira, 30 de junho, a Câmara de Vereadores de São Pedro das Missões realizou a 11ª Sessão Ordinária do ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Aldoir Brizola, que deu início à sessão convidando o vereador Valdomiro Vezaro para realizar a leitura de um trecho da Bíblia, conforme o rito regimental da Casa.
Na sequência, os parlamentares apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Ata nº 12/2026, referente à sessão ordinária realizada no dia 15 de junho. Dando prosseguimento à pauta de deliberações do Poder Legislativo Municipal, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Geremias Zandona, realizou a leitura do material protocolado para apreciação da Casa Legislativa.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Nº15/2026: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL VINCULADA AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT), DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS INTEGRANTES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Nº16/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE HABITACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Nº16/2026: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGRÔNOMO DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL - Nº18/2026: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO À EDUCAÇÃO (RAE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO - Nº02/2026: VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXECUTIVO 2022 DO PREFEITO ANTONIO R. FERREIRA, RAFAEL FUMAGALLI E ELISETE DA SILVA PILCO. APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS.
Por fim, durante o Pequeno Expediente, espaço destinado às manifestações dos parlamentares, fizeram uso da tribuna os vereadores Dirceu Martins, Geremias Zandoná, Márcio Soares e Valdomiro Vezaro. Na oportunidade, os parlamentares abordaram temas de interesse da comunidade, apresentaram demandas da população e realizaram considerações sobre assuntos relacionados ao município e às atividades do Poder Legislativo.
Acompanhe: https://youtube.com/live/s4fSMe4KqdM
A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 13 de julho, a partir das 18h.A sessão é transmitida ao vivo pelo canal do facebook: Câmara S Pedro Missões. A rádio Camponesa FM 97,9 também transmite a sessão, com reprise na manhã de terça-feira. Mais informações acesse o site: https://saopedrodasmissoes.rs.leg.br/
Outro canal de comunicação é o informativo “Rádio Câmara”. O programa vai ao ar a cada quinze dia, nas segundas-feiras de sessão, pela Rádio Camponesa FM-97.9 e/ou com som e imagem no www.facebook.com/camaraspedro.missoes.
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A Câmara Municipal é composta pelos seguintes vereadores (as): presidente Aldoir da Rosa Brizola (PT), vice-presidente Alcione Rodrigo Ferrari Vezaro (PDT); 1º secretário Geremias Ochoa Zandoná (PP) e o 2º secretário Valdomiro dos Santos Vezaro (PP), além de Maria M. Moraes de Oliveira (PDT); Dirceu Martins (PDT); Rosangela de Mattos Vieira (PP); Dhayane Larsen Ferreira (PT) (Na vaga do Plínio dos Santos Vezaro) e Márcio Rosa Soares (PT).
Data de publicação: 30/06/2026
